Última atualização: 20 de julho de 2025

A Fototeca Potiguar está comprometida com a proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos as informações que você nos fornece ao utilizar nosso website [inserir endereço do site, ex: www.fototecapotiguar.org.br] e nossos serviços.

Ao acessar e utilizar nosso website, você concorda com os termos desta Política de Privacidade. Caso não concorde, por favor, não continue a navegação.

1. Definições Importantes

• Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável (ex: nome, e-mail, telefone, endereço IP).
• Titular dos Dados: A pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
• Tratamento de Dados Pessoais: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. No caso, a Fototeca Potiguar.
• Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.
• LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

2. Quais dados coletamos e para quais finalidades?

Coletamos diferentes tipos de informações para diversas finalidades, buscando sempre a transparência e a minimização da coleta de dados.

a) Dados fornecidos por você:

• Informações de Contato: Nome, e-mail, telefone, quando você se cadastra em nossa newsletter, envia uma mensagem através do formulário de contato, ou participa de eventos/projetos que exijam registro.
  • Finalidade: Responder às suas dúvidas, enviar comunicações sobre nossas atividades (notícias, eventos, exposições), participar de projetos de mapeamento de acervos, ou para fins de cadastro em cursos e workshops.
  • Base Legal da LGPD: Consentimento (Art. 7º, I), Execução de contrato ou procedimentos preliminares (Art. 7º, V) ou Legítimo Interesse (Art. 7º, IX).
• Informações sobre Acervos Fotográficos (Mapeamento): Dados sobre autores, coleções, acervos históricos (título, descrição, localização, estado de conservação, proprietário, etc.), conforme o formulário de mapeamento.
  • Finalidade: Fortalecer o conhecimento e a preservação do patrimônio fotográfico do Rio Grande do Norte, subsidiar políticas públicas e dar suporte à implantação da Fototeca Potiguar. Estas informações podem ser publicadas no site ou em outras plataformas de divulgação do acervo, mediante sua autorização explícita.
  • Base Legal da LGPD: Consentimento (Art. 7º, I) e/ou Execução de políticas públicas (Art. 7º, III) e/ou Legítimo Interesse (Art. 7º, IX).
• Informações de Voluntariado/Colaboração: Dados fornecidos em candidaturas para programas de voluntariado ou parceria (ex: currículo, áreas de interesse).
  • Finalidade: Avaliar sua adequação às oportunidades e entrar em contato para fins de seleção e colaboração.
  • Base Legal da LGPD: Consentimento (Art. 7º, I) e/ou Procedimentos preliminares relacionados a contrato (Art. 7º, V).

b) Dados coletados automaticamente (Cookies e Tecnologias Semelhantes):

Quando você visita nosso website, podemos coletar automaticamente certas informações através de cookies e outras tecnologias de rastreamento.

• Informações de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de visita, data e hora de acesso.
  • Finalidade: Melhorar a experiência do usuário, analisar tendências de uso, administrar o site, otimizar o conteúdo e coletar informações demográficas gerais para uso agregado.
  • Base Legal da LGPD: Legítimo Interesse (Art. 7º, IX) e/ou Consentimento (para cookies não essenciais).

Para mais informações sobre o uso de cookies, consulte nossa [Política de Cookies – Sugestão: Criar uma política de cookies separada ou incluir detalhes mais específicos aqui.]

3. Como utilizamos seus dados?

Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades:

• Operar, manter e aprimorar nosso website e serviços.
• Comunicarmo-nos com você, respondendo a perguntas e fornecendo informações solicitadas.
• Divulgar informações sobre acervos fotográficos e autores, quando autorizado e pertinente aos nossos objetivos culturais.
• Analisar o uso do website para melhorar o conteúdo e a funcionalidade.
• Cumprir com obrigações legais e regulatórias.
• Proteger nossos direitos e interesses, bem como os direitos e interesses de terceiros.

4. Com quem compartilhamos seus dados?

A Fototeca Potiguar valoriza a sua privacidade e não comercializa seus dados pessoais. O compartilhamento de informações ocorre apenas nas seguintes circunstâncias:

• Com prestadores de serviços: Empresas terceirizadas que nos auxiliam na operação do website, hospedagem, análise de dados, envio de e-mails, etc. Esses terceiros têm acesso apenas aos dados necessários para desempenhar suas funções e são contratualmente obrigados a manter a confidencialidade e a segurança dos dados.
• Com autoridades legais: Se exigido por lei ou em resposta a processos legais válidos (mandados judiciais, intimações).
• Com parceiros e colaboradores (para fins de divulgação de acervos): Somente com o seu consentimento explícito, para divulgação de informações de acervos fotográficos, autores e coleções em plataformas ou projetos parceiros, com o objetivo de ampliar o acesso e a visibilidade do patrimônio cultural.
• Para proteção de direitos: Quando acreditarmos, de boa-fé, que o compartilhamento é necessário para proteger nossos direitos, sua segurança ou a segurança de terceiros, investigar fraudes ou responder a uma solicitação governamental.

5. Como protegemos seus dados?

Empregamos medidas de segurança técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido, divulgação, alteração ou destruição. Isso inclui:

• Uso de criptografia (SSL/TLS) para proteger a transmissão de dados.
• Controles de acesso restritos aos dados pessoais.
• Monitoramento contínuo de nossos sistemas para detectar vulnerabilidades e ataques.
• Treinamento da equipe sobre as melhores práticas de proteção de dados.

Apesar de nossos esforços, nenhuma transmissão de dados pela internet é 100% segura. Portanto, não podemos garantir a segurança absoluta das informações que você nos envia.

6. Seus direitos como titular de dados (LGPD)

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento: Saber se tratamos seus dados pessoais.
• Acesso aos dados: Obter informações sobre quais dados são tratados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Solicitar a alteração de informações incorretas.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade: Solicitar que seus dados sejam anonimizados, bloqueados ou excluídos, nos casos previstos em lei.
• Portabilidade dos dados: Solicitar a transferência de seus dados para outro fornecedor de serviço ou produto.
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento: Revogar o consentimento e solicitar a exclusão dos dados tratados com base nele.
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados: Saber com quem seus dados foram compartilhados.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: Ser informado sobre as implicações de não fornecer o consentimento para o tratamento de dados.
• Revogação do consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer um desses direitos, por favor, entre em contato conosco através do e-mail [inserir e-mail de contato, ex: contato@fototecapotiguar.org.br]. Faremos o possível para atender sua solicitação em um prazo razoável, em conformidade com a legislação aplicável.

7. Links para sites de terceiros

Nosso website pode conter links para sites de terceiros. Esta Política de Privacidade não se aplica a esses sites. Recomendamos que você revise as políticas de privacidade de qualquer site de terceiros antes de fornecer suas informações.

8. Retenção de Dados

Manteremos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo a necessidade de cumprir obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisições de autoridades competentes.

9. Alterações nesta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou em requisitos legais. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data da última atualização. Recomendamos que você revise esta política regularmente.

10. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre nossas práticas de privacidade, entre em contato conosco através do e-mail:

E-mail: [inserir e-mail de contato, ex: contato@fototecapotiguar.org.br]

Observações Importantes para você considerar:

Revise com um Advogado: Este modelo é um ponto de partida. Um advogado especializado em LGPD poderá adaptá-lo perfeitamente às suas necessidades e garantir a conformidade legal.

Personalização: Preencha os campos [inserir endereço do site], [inserir data da última atualização] e [inserir e-mail de contato].

Política de Cookies: É altamente recomendável ter uma política de cookies separada e um banner de consentimento de cookies no seu site, para que os usuários possam gerenciar suas preferências.

Coleta de Dados de Menores: Se o seu site puder coletar dados de menores de idade, a LGPD exige consentimento específico de um dos pais ou responsável legal. A política deve abordar isso claramente.

DPO (Encarregado de Dados): Se a Fototeca Potiguar tiver um DPO, adicione as informações de contato dele na seção de contato.

Exemplos de Dados Coletados: Seja o mais específico possível sobre os tipos de dados coletados e as finalidades para cada um.

Base Legal: As bases legais da LGPD são cruciais. Certifique-se de que as bases escolhidas realmente se aplicam às suas operações.